Cadip garante segurança financeira em nova PPP dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo
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Cadip garante segurança financeira em nova PPP dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo
Empresa pública vinculada à Sefaz reforça papel estratégico como garantidora de investimentos essenciais para a infraestrutura do Estado
A Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip) teve protagonismo na estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) que vai modernizar os aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O contrato foi assinado nesta sexta-feira (13) pelo governador Eduardo Leite, em agenda no Palácio Piratini, oficializando a concessão ao ECB Group, vencedor do leilão realizado em 2025.
Com investimentos previstos de R$ 102 milhões ao longo de 30 anos, a parceria público-privada (PPP) prevê a operação, manutenção e ampliação dos dois terminais. Em Santo Ângelo, os aportes chegam a R$ 66,24 milhões; em Passo Fundo, a R$ 35,99 milhões. A demanda prevista é de 630 mil passageiros por ano.
O governador Eduardo Leite afirmou que a modernização dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo integra uma estratégia mais ampla de transformação da infraestrutura gaúcha, com foco em competitividade, previsibilidade e desenvolvimento regional sustentável. “O Brasil enfrenta um desafio histórico de produtividade e não há como superá-lo sem infraestrutura moderna e eficiente. O que estamos fazendo no Rio Grande do Sul é estruturar uma política de Estado para a logística, com planejamento de longo prazo, responsabilidade fiscal e segurança jurídica para quem investe. A assinatura deste contrato é resultado de um governo que organizou suas contas, enfrentou reformas difíceis e criou as condições para atrair R$ 102 milhões em investimentos que vão conectar regiões estratégicas do nosso Estado aos principais centros econômicos do país”, destacou.
“Defendemos um Estado forte nas políticas públicas essenciais, saúde, educação e segurança, e moderno na forma de estruturar a infraestrutura, criando regras claras, segurança jurídica e previsibilidade para atrair investimentos privados e ampliar a capacidade de entrega à população. Esses aeroportos são instrumentos de desenvolvimento, fortalecem o agronegócio, impulsionam o turismo das Missões, ampliam oportunidades e geram empregos. Seguiremos avançando com coragem para superar atrasos históricos e garantir que o empreendedor gaúcho tenha a estrutura necessária para competir, crescer e transformar potencial em prosperidade para a população”, reforçou Leite.
A atuação da Cadip como garantidora da PPP
A segurança financeira da parceria é assegurada pela Cadip, que assumiu a função de garantidora do contrato. Na prática, isso significa que, caso o Estado enfrente alguma dificuldade pontual nas contraprestações previstas, a Cadip cobre os valores devidos com recursos próprios, garantindo previsibilidade, estabilidade e confiança ao parceiro privado.
A Cadip é uma empresa pública vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), com atuação estratégica na administração da dívida pública estadual e no suporte a projetos estruturantes.
O presidente da Cadip, Carlos Eduardo Provenzano, destacou o impacto positivo da participação da instituição. “A atuação da Cadip como garantidora é fundamental para dar previsibilidade e credibilidade às parcerias do Estado. Nosso papel é assegurar que os compromissos assumidos sejam honrados, criando um ambiente de confiança para que investimentos como este possam se concretizar e gerar benefícios para a população”, disse Provenzano.
Investimentos e melhorias previstas
Os terminais necessitam de investimentos significativos para qualificar suas estruturas e operações. No caso do aeroporto de Santo Ângelo, as obras previstas incluirão o aumento da área do terminal de passageiros e a construção do novo pátio de aeronaves, entre outras melhorias. Quanto ao aeroporto de Passo Fundo, estão previstas a remodelagem e ampliação da área do terminal de passageiros, a ampliação do parque de abastecimentos de aeronaves e a expansão das áreas de apoio às companhias aéreas.
O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, disse que ampliar a conectividade aérea é um passo decisivo para fortalecer as economias regionais e gerar novas oportunidades de desenvolvimento no interior do Estado. "Para ter mais voos de cargas e de passageiros, temos que ter mais infraestrutura. E essa parceria, que foi construída de forma conjunta com as lideranças e população de Passo Fundo e Santo Ângelo, vai garantir os investimentos necessários para ampliar e qualificar esses aeroportos. Vamos conectar mais regiões para fazer o desenvolvimento acontecer no Rio Grande do Sul", ressaltou.
O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, destacou que o desenvolvimento da aviação regional nesta gestão possibilitou a concretização de resultados efetivos para o Estado. "O Rio Grande do Sul avançou muito em ações voltadas ao modal aeroportuário. Nos últimos anos, executamos medidas estratégicas nos aeroportos, reforçamos a segurança operacional, reformamos e modernizamos pistas e proporcionamos um melhor serviço para a população gaúcha. Todas essas iniciativas potencializam a economia, contribuindo para a geração de emprego e renda", disse o titular da pasta.
O ECB Group, liderado pelo empresário gaúcho Erasmo Battistella, contará com suporte técnico da Egis, empresa internacional que atua em aeroportos como Paris-Charles de Gaulle, oferecendo soluções de engenharia, consultoria e operação. Para Battistella, a assinatura do contrato marca um novo ciclo para o grupo e para as regiões atendidas. “Passo Fundo e Santo Ângelo já são referências no agronegócio, na saúde e no turismo. As comunidades têm grande expectativa no que faremos – e é nosso compromisso trabalhar muito para atender a essas expectativas, para termos dois aeroportos modernos e que contribuam para o desenvolvimento das suas regiões e de todo o Estado”, afirmou.
Papel estratégico para novas concessões
Com essa PPP, o Rio Grande do Sul avança na modernização de sua infraestrutura aeroportuária. A participação da Cadip reforça um modelo de garantias robusto, criando condições favoráveis para a atração de novos investimentos privados e ampliando a capacidade do Estado de executar projetos de longo prazo.
Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
